O período de votação da Consulta Popular 2021 orçamento 2022 iniciou nesta segunda-feira, dia 22, e seguirá até o dia 30 de novembro. O pleito será totalmente online, através do portal consultapopular.rs.gov.br ou do aplicativo Colab.
Neste ano, o processo contará com mais uma novidade, o cidadão terá que realizar um cadastro para votar. Conforme a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), responsável pela Consulta Popular no Estado, este novo formato visa ainda mais segurança no processo. Então, na hora de votar através do portal, o cidadão terá que disponibilizar as seguintes informações: nome completo; título de eleitor; CPF; cidade e criar uma senha. Já na votação via aplicativo, os cidadãos terão que informar outros dados além destes, como data de nascimento e gênero – este procedimento já é padrão para acesso ao próprio aplicativo. Lembrando que cada cidadão poderá votar somente em uma das cinco demandas disponíveis na cédula de votação. Destas cinco, três serão eleitas no valor de R$ 371.429,00 cada.
A presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai - CODEMAU, Marcia Faccin, ressalta que para acessar o recurso o município terá que atingir no mínimo 2% de votos, quesito que consta no Regimento Interno da Consulta Popular 2021/2022.
– A Consulta Popular é um importante mecanismo de desenvolvimento em nossa região, devemos, em mais um ano, engajar nossas comunidades a participarem deste pleito, garantindo também o bom índice de votação que a região do Codemau mantém em nível de Estado – reforça Marcia.
Demandas da cédula de votação
1) Fomentar as cadeias produtivas indutoras do desenvolvimento local e regional;
2) Fortalecer o turismo na região do COREDE Médio Alto Uruguai através de divulgação e qualificações dos empreendedores e demais agentes envolvidos no setor;
3) Promover a recuperação e conservação dos solos e das águas dos municípios do COREDE Médio Alto Uruguai;
4) Fomentar a inovação tecnológica através do programa Inova RS, visando a tecnificação das propriedades rurais;
5) Construção de uma academia ao ar livre para a região.
As três propostas eleitas serão no valor de valor de R$ 371.429,00 cada. Sobre a distribuição dos recursos, foi aprovado pelos presentes que se as demandas eleitas forem de caráter regional com abrangência municipal o critério será este: o primeiro município colocado de cada demanda ficará com R$ 60.428,25; do segundo ao quinto colocado com R$ 50.000,00 cada e do sexto ao oitavo colocado com R$ 37.000,00 cada. Já a proposta do Turismo será uma demanda regional, dando sequência ao projeto em fase de liberação de recursos em que o convênio será feito novamente com o CODEMAU, que será definido um valor maior nas ações a serem realizadas, conforme a votação do município. Na proposta voltada à área de Inovação e na da área de Esporte e Lazer também será definido um valor maior nas ações a serem realizadas, conforme a votação do município.